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CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

Teoria

– Introdução: A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a Lei nº 14.133/21.

– Histórico, Situação Atual e Perspectivas.

– Os 22 princípios da NLLC.

– As definições da Lei 14.1333/21.

 

Os Agentes Públicos na NLLC

  • Agente público;
  • Autoridade Competente;
  • Agente de Contratação;
  • Pregoeiro;

 

A Fase Preparatória e os Artefatos de Planejamento da NLLC

  • Documento de Formalização da Demanda;
  • Plano de Contratações Anual;
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP);
  • Termo de Referência.

– O processo licitatório e seus objetivos na NLLC.

– As fases do Processo de Licitação na NLLC.

– As modalidades de licitação previstas na Lei 14.1333/21.

– Processo de Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

– A Gestão e a Fiscalização de Contratos na NLLC.

 

Simulação Prática

 

Licitação Eletrônica

  • Acesso ao sistema COMPRAS.GOV (COMPRASNET);
  • Inclusão do aviso no COMPRAS.GOV (COMPRASNET);
  • Módulo IRP;
  • Módulo divulgação de compras SRP;
  • Tradicional;
  • Vinculação da equipe do pregão;
  • Operacionalização da licitação eletrônica;
  • Impugnação, esclarecimentos e avisos;
  • Sessão pública;
  • Análise das propostas;
  • Fase de lances;
  • Chat;
  • Eventos;
  • Julgamento das Propostas;
  • Negociação;
  • Habilitação;
  • Recursos e Juízo de Admissibilidade;
  • Decidir Recurso;
  • Voltar Fase/Ata Complementar;
  • Adjudicação da Licitação;
  • Homologação da Licitação;
  • Sicaf;
  • Painel de Preços e Fontes de Pesquisas.

 

Dispensa de Licitação Eletrônica

  • Preparando a Dispensa de Licitação;
  • Disputa Eletrônica;
  • Chat;
  • Dispensa de Licitação Eletrônica;
  • Julgamento das propostas;
  • Negociação das propostas;
  • Habilitação das Propostas;
  • Adjudicação e Homologação.

Objetivo

Abordar os principais aspectos inerentes às Contratações realizadas pela Administração Pública em sua fase interna, incluindo pesquisa de preços, incluindo a utilização de ferramentas de planejamento estratégico nas contratações, a fase externa, com todas as fases da contratação (ênfase na dispensa eletrônica) e adentrar nos aspectos do planejamento, dispensa eletrônica e contratação direta.

Público alvo

Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) da área de compras públicas, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.

Metodologia

Aula expositivo-dialogada; com recurso de utilização de projeções; apostila para acompanhamento.

PALESTRANTES

Prof. Esp. Rafael Henrique Biscaro

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (2015), Pós-Graduado em Gestão da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2020), Especialista em Licitações e Contratos pela Estácio (2016), Formado Pregoeiro especialista em Pregão Presencial e Eletrônico pela FUNDAP (2009), o Especialista Rafael Henrique Biscaro é servidor da Universidade de São Paulo (USP) desde 2007, possui ampla experiência na Área de Licitações e Contratos, foi um dos 10 (dez) finalistas do Concurso Nacional de Palestrantes em Administração Pública do Grupo Negócios Públicos em 2018, participa anualmente do maior Congresso de Compras Públicas do País o Congresso Brasileiro de Pregoeiros e foi o idealizador e coordenador acadêmico do 1º Simpósio de Compras Públicas da EACH/USP.

 

Prof. Me. Ernani Marques de Almeida

Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração – PPGMAD da Universidade Federal de Rondônia (2017). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO (2021) Especialista em Planejamento estratégico na Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO (2018). Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares pela Escola de Formação Complementar do Exército EsFCEx (2013). Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS – (2011). Trabalhou como Oficial do quadro complementar de oficiais do Exército Brasileiro exercendo a Função de Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos. Tem experiência em Administração Pública, Contabilidade Pública, Sistema de Administração Financeira – SIAFI. Cursos de Formação de Pregoeiros pela Escola Virtual SIASG (2014), 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (2015), e Pela Escola Nacional de Administração Pública (2016). Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Pela Escola Nacional de Administração Pública (2014). Atua como professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação e participa de cursos de especialização e projetos de extensão. Atualmente é Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Exercendo o Cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia.

INFORMAÇÕES

GERAIS

Dias: 11, 12 e 13 de dezembro de 2023.
Horário: Das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h40.
 
Valor da Inscrição por participante.
R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais) por participante.

 

Carga Horária:
20 (vinte) horas/aula.

 

Local:
Online através da Plataforma Zoom (Ao vivo).

 

Inclui:
Certificado digital com a carga horária;
Apostila virtual em PDF e consultoria de 30 dias.
 
 
Dados da Empresa.
Nova Licita Treinamento Empresarial LTDA
Nome Fantasia: Nova Licita Treinamentos
CNPJ: 35.167.767/0001-94
Inscrição Municipal: 08.02.852.114-0
Inscrição Estadual – Isenta
Rua: Izaac Ferreira da Cruz 2788, interfone 6 – Sítio Cercado
Curitiba/PR
CEP: 81900-000
 
Dados Bancários:
Banco: 033 – Santander
Agência: 0813
Conta Corrente: 13002663.1
 
PIX
CNPJ: 35.167.767/0001-94
FICHA DE

INSCRIÇÃO

CLIQUE AQUI

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TERMOS DE

CONTRATAÇÃO

Importante
A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.

 

Condições Gerais de Contratação
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, preenchendo a ”ficha de inscrição” com dados do órgão e inscrito com até 7 (sete) dias de antecedência. A Nova licita Treinamentos confirmará a realização do evento, no máximo com 5 (cinco) dias de antecedência à data de início do Evento. Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.

Obs: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprometimento. O pagamento antecipado, também confirma a inscrição.

 

Cancelamento por parte do treinando
O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com no mínimo 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização do evento; após este prazo não mais será aceito o cancelamento da inscrição, mas poderá ser feita a substituição do participante por outro ou ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor da mesma, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar de qualquer outro treinamento ministrado pela Nova Licita Treinamentos em qualquer lugar do Brasil ou na modalidade online ao vivo (no caso dos cursos online, será analisado o valor pago e compatibilizado com devido valor da inscrição do treinamento online).

 

Cancelamento por parte da empresa
A Nova Licita Treinamentos reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar tal fato com razoável antecedência aos inscritos.

Quem já ajudamos a se capacitar:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO – SC
COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MACAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES – SC 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR – MG 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRA – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS – SP  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO – MS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA MS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – MS 
MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS – SC 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA -ES
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ – SC 
POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL – MS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ – MS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM – MS  
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – MS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL – ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA – MS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE – ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ – RJ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU – MS 
PREFEITURA DE COSTA RICA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL – MS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO – MS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS 
PREFEITURA COSTA RICA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM – MS 
PREFEITURA MUNICIPAL TUPI PAULISTA – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL PIQUETE – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – SP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS 
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANA – PA   
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – DF 
POLÍCIA MILITAR – AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS – GO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA – GO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO – TO
CONSELHO MEDICINA – MT 
PREFEITURA MUNICIPAL JURUENA – MT 
CÂMARA JI PARANÁ – RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI – RN 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR
PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS RANCHOS – GO
PREFEITURA MUNICIPAL PEIXE-BOI – PA 
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14º PORTO VELHO – RO 
SECRETARIA SAÚDE ESTADUAL – MT 
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – PA
JUSTIÇA FEDERAL – MA 
CONSELHO CORRETORES IMÓVEIS – TO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA POLÍTICA MULHERES – AP 
TRIBUNAL DE CONTAS – AP
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DO MATO GROSSO – MT 
DEFENSORIA PÚBLICA – MT
PREFEITURA MUNICIPAL VALE DE SÃO DOMINGOS – MT 
PREFEITURA MUNICIPAL RESPLENDOR – MG
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE – AP
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES – RN
AGÊNCIA DE FOMENTO – AP
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCO – PE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – PR
PREFEITURA MUNICIPAL AVEIRO – PA
UNIVERSIDADE FEDERAL – MT
CÂMARA BELFORD ROXO – RJ
PREFEITURA MUNICIPAL PALMEIRA – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL JAURU – MT
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA LIMA – MG 
MINISTÉRIO TRABALHO – MT
MINISTÉRIO FEDERAL – MT
PREFEITURA MUNICIPAL CORUMBAÍBA – GO
PREFEITURA MUNICIPAL SAPEZAL – MT
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – AP 
POLÍCIA CIVIL – AP
PREFEITURA MUNICIPAL PATOS DE MINAS – MG
RECEITA FEDERAL – PR
PREFEITURA MUNICIPAL BABAÇULÂNDIA – TO
PREFEITURA MUNICIPAL ITUPIRANGA – PA
PREFEITURA MUNICIPAL ABADIÂNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM ALEGRE – PR
PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO BUGRES – MT
PREFEITURA MUNICIPAL CAMPO VERDE – MT 
PREFEITURA MUNICIPAL MEDIANEIRA – PR
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SIMÃO – GO 
PREFEITURA MUNICIPAL CARIRI – TO 
PREFEITURA MUNICIPAL AGUIARNÓPOLIS – TO 
PREFEITURA MUNICIPAL TESOURO – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DAVINÓPOLIS – GO
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADÃO DO CÉU – GO 
PREFEITURA MUNICIPAL TAPEJARA – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
PREFEITURA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS – MG 
PREFEITURA MUNICIPAL TERRA RICA – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL QUEDAS DO IGUAÇU – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL ESPERANTINA – TO 
CÂMARA GOVERNADOR VALADARES – MG
CONSELHO BIOMEDICINA – GO 
POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA – AM 
CONSELHO DE FARMÁCIA – MS 
DEFENSORIA PÚBLICA – PB 
CONSELHO FARMÁCIA – TO
BOMBEIROS – AP
PREFEITURA MUNICIPAL IGARAPÉ– PA 
PREFEITURA MUNICIPAL COCALZINHO – TO
CONSELHO MONTE CARMELO – MG 
CONSELHO MEDICINA VETERINÁRIA – MG 
PREFEITURA MUNICIPAL CONGONHAS – MG 
PREFEITURA MUNICIPAL UNAÍ – MG 
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DO JARI – AP
AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AP
CÂMARA LARANJAL DO JARI – AP
PREFEITURA MUNICIPAL LARANJAL DO JARI – AP
SECRETARIA MUNICIPAL ASSEMBLEIA SOCIAL VITÓRIA DO JARI – AP 
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO VITÓRIA DO JARI – AP 
PREFEITURA MUNICIPAL ALMEIRIM – PA
PREFEITURA MUNICIPAL ASSIS CHATEAUBRIAND – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL RIO BRANCO DO SUL – PR 
PREFEITURA MUNICIPAL ALTA FLORESTA – MT
PREFEITURA MUNICIPAL COTRIGUAÇU – MT 
CÂMARA DE JURUENA – MT 
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – AP 
PREFEITURA MUNICIPAL COLNIZA – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO – AP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA – SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA – SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA – SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO – AP.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA – RR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE – PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS – MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – RN.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – RR.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE – AC.
FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR – AC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE – AC.

Dados Nova licita

Nova Licita Treinamento Empresarial LTDA
Nome Fantasia: Nova Licita Treinamentos
CNPJ: 35.167.767/0001-94
Inscrição Municipal: 08.02.852.114-0
Inscrição Estadual – Isenta
Rua: Izaac Ferreira da Cruz 2788, interfone 6 – Sítio Cercado
Curitiba/PR
CEP: 81900-000
Dados Bancários:

Banco: 033 – Santander
Agência: 0813
Conta Corrente: 13002663.1

Banco: 003 – Caixa Econômica
Agência: 0998
Conta Corrente: 4585-5

Banco: 403 – Cora SCD
Agência: 0001
Conta: 3877867-7

In Company

Um grande desafio enfrentado pelos órgãos para promover a capacitação de seus colaboradores é encontrar tempo para isso sem prejudicar as atividades diárias.
Ou seja, sem interferir na rotina de trabalho e sem ocupar o tempo livre dos profissionais envolvidos.
Os Cursos In Company surgem como uma solução para esse conflito.

Benefícios:

  • Local cedido pela contratante o que reduz custo;
  • Atenção exclusiva do instrutor para com os participantes;
  • O conteúdo é personalizado com o objetivo de enriquecer, aperfeiçoar e qualificar os envolvidos no treinamento;
  • Flexibilidade de datas e horários para realização das aulas;
  • A interatividade entre os colaboradores faz com que desenvolvam laços e produzam de maneira mais coesa e harmônica. Esses resultados fazem bem para o lado das relações interpessoais, que são fortalecidas.

.

É por meio de uma equipe atualizada e com competência bem desenvolvida que as tomadas de decisões acontecem com rigor.

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