Prof. Esp. Rafael Henrique Biscaro – nos dias 5 e 6/11.

“A Fase de Preparatória da Contratação Pública e a Construção dos Artefatos de Planejamento com Demonstração Simplificada com DFD, PCA, ETP, ARP E TR”

Teoria

– Introdução: A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a Lei nº 14.133/21;

– Os princípios da Lei nº 14.133/21;

– As definições da Lei 14.1333/21.

O processo licitatório e seus objetivos na NLLC

Os agentes públicos na NLLC

– Agente público;

– Autoridade Competente;

– Agente de Contratação;

– Pregoeiro.

Elaborando o PCA na prática

– Documento de Formalização da Demanda;

– Quem faz?

– Quais o elementos que esse documento deve conter?

– Boas Práticas;

– Elaboração com simulação prática no “Compras.Gov”.

Plano de Contratações Anual

– Qual a sua função?

– Como elaborar?

– Quem é responsável pela elaboração?

– É obrigatório?

– Como fazer a gestão prática do PCA;

– Elaboração com simulação prática no “Compras.Gov”.

Elaborando o ETP na prática

– Quem faz?

– Quais o elementos que esse documento deve conter?

– Boas Práticas;

– Modelos.

A análise de riscos, desafios e boas práticas

Elaborando o TR na prática

– Quem faz?

– É obrigatório?

– Quais o elementos que esse documento deve conter?

– Boas Práticas;

– Modelos.

Com demonstração SIMPLIFICADA da elaboração dos artefatos no “Compras.gov” e cadastro no Módulo de Intenção de Registro de Preços – IRP

Esp. Jamil Manasfi nos dias 7 e 8/11.

“Masterclass no Sistema Compras.gov.br (Módulos de Planejamento da Contratação)”

Aula Prática no Compras.gov.br dos Artefatos de Planejamento

– Ambientação no Portal de COMPRAS.GOV.BR; 

– Área de Trabalho;

– Catálogo Eletrônico de Padronização;

– Catálogo de Materiais e Serviços – CATMAT/CATSER;

– Módulo de ETP Digital, conforme Instrução Normativa nº58/2022;

– Módulo de Pesquisa de Preços, conforme Instrução Normativa nº 65/2021 e Módulo Painel de Preços;

– Módulo de Módulo de Gestão de Risco;

– Módulo de Artefatos Digitais (Aviso de Contratação Direta; Termo de Referência Digital, Edital, Contratos e Minuta de ata);

– Módulo de Intenção de Registro de Preços – IRP.

Embasamento Legal

– Lei nº14.133/21;

– Instrução Normativa nº 65/21;

– Instrução Normativa nº 67/21;

– Instrução Normativa nº 58/22;

– Instrução Normativa nº 81/22;

– Instrução Normativa nº 73/22;

– Decreto Federal nº 11.246/22;

– Manuais do COMPRAS.GOV.

Palestrantes

Prof. Esp. Rafael Henrique Biscaro

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (2015), Pós-Graduado em Gestão da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (2020), Especialista em Licitações e Contratos pela Estácio (2016), Formado Pregoeiro especialista em Pregão Presencial e Eletrônico pela FUNDAP (2009), o Especialista Rafael Henrique Biscaro é servidor da Universidade de São Paulo (USP) desde 2007, possui ampla experiência na Área de Licitações e Contratos, foi um dos 10 (dez) finalistas do Concurso Nacional de Palestrantes em Administração Pública do Grupo Negócios Públicos em 2018, foi o idealizador e coordenador acadêmico do 1º e do 2º Simpósio de Compras Públicas da EACH/USP (2022 e 2023).

Esp. Jamil Manasfi

Bacharel em Direito e Administração Pública; MBA em Licitações e Contratos; MBA em Gestão Pública; Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Professor e Orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas – PR, Pós-Graduação NAVIGARI- MA, Pós-Graduação UNYPÚBLICA, Escola Mineira de Direito – EMD; Faculdade Baiana de Direito, GranCursos, CERS, Faculdade Católica de Rondônia e Centro Universitário São Lucas – RO; Autor dos Livros: Regulamentação Municipal Lei n° 14.133/21, PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO – Desvendando a Lei nº14.133/2021 em Perguntas e Respostas (Coordenador) e Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Estudos em homenagem ao Professor Ronny Charles Lopes de Torres,  artigos e e-books  jurídicos sobre licitações, contratos administrativos; Professor do Grupo Negócios Públicos – NP, ICOGESP, CAPACCITAR Treinamentos, Public Thinker Treinamentos e Capacitações, NOVALICITA Treinamentos, CATE Soluções e Treinamentos, Elo Eventos, INOVE Treinamentos, Exceller Treinamentos, CEAP Brasil, Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogo Constitucionais – IDECON; Servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Porto Velho – RO; Pregoeiro Oficial do CRA-RO; Palestrante e Instrutor na área de licitações e contratos, planejamento das contratações e formação de pregoeiros; Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras, Universidade de São Paulo – USP, Ministério Público do Pará – MPPA e Escola Coorporativa da FIOCRUZ; Membro Especial da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratações da   Paraíba, Membro da Associação Nacional de Pregoeiros e Agentes de Contratação – ANPPME, Membro da Rede Governança Brasil e Presidente da Rede de Pesquisa Avançada em Licitações e Contratos – REPALC. Participação em Grades eventos como Congresso Brasileiro de Pregoeiros – CPB, Pregão Week, Pregoeiros Summit, SummitGov, Seminário Nacional de Compras Públicas – SENACOP, Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, Seminário Avançado: Aplicação e Operacionalização da Lei nº14.133/21 em Rondônia (Coordenador); Simpósio de Compras Públicas do Triângulo Mineiro (Coordenador); Seminário de Compras Públicas – Lei nº14.133/21 no Acre (Coordenador);  Seminário Avançado: Aplicação e Operacionalização da Lei nº14.133/21 em Macapá (Coordenador), WEBCON de Licitações e Contratos online (Coordenador); Congresso de Contratações Públicas do Nordeste; Congresso Brasileiro de Direto Público – EMD; Licita Expor 2024; 3º Seminário Elo Consultoria Norte/Nordeste de Licitações e Contratos – da Teoria a Prática; PLANEJAGOV 2024; Seminário Estadual de Compras Públicas Municipais – SECOMP, Licita Week o Sucesso na Transição  – Aplicação da Lei nº 14.133/21, SUMMIT Obras Públicas no Estado Pará (Coordenador); 2º Seminário Nacional das Contratações dos Conselhos Profissionais; Licitantes Inabaláveis, etc… 

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1392751229125832

ID Lattes: 1392751229125832

Objetivo

Formar equipes de Planejamento das Contratações, requisitantes, demandantes e áreas técnicas para a elaboração dos artefatos de planejamento das compras públicas.

Formar agentes de contratação e Pregoeiros para compreender o conteúdo e objetivo desses artefatos e conseguir realizar a diligência da documentação da fase de planejamento antes de levar o processo para a fase de seleção do Fornecedor (antiga fase externa).

Esclarecimento das dúvidas enfrentadas pelos participantes na implementação e na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21, bem como, na elaboração e operacionalização dos artefatos de planejamento digitais no sistema COMPRAS.GOV.

Público Alvo

Área Técnica, Área Demandante, Equipe de Planejamento da Contratação, Pregoeiros(as) e membros de Equipes de Apoio, Agentes de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Servidor Responsável pela Contratação Direta, Assessores Jurídicos, Agentes de Controle Interno, além de Servidores e Profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral. 

Metodologia

Teoria e Prática são abordadas de maneira conjunta tornando o curso dinâmico.

A metodologia adotada é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas. As aulas dinâmicas, com estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas no sistema COMPRAS.GOV.BR (Módulo de Treinamento), são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem.

Observação: É necessário Computador e internet para os alunos praticarem.

Informações Gerais

Dias: 5, 6, 7 e 8 de novembro de 2024.

Horários: Das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.

Valor da Inscrição por participante
R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) por participante.

Carga Horária

28 (vinte e oito) horas/aula.

Local

À definir.

(Presencial em Ribeirão Preto/SP)

Inclui

Certificado digital com a carga horária;

Material de apoio;

Coffee-break (manhã e tarde);

Consultoria de 30 dias.

Dados da Empresa

Nova Licita Treinamento Empresarial LTDA

Nome Fantasia: Nova Licita Treinamentos

CNPJ: 35.167.767/0001-94

Inscrição Municipal: 08.02.852.114-0

Inscrição Estadual – Isenta

Rua: Izaac Ferreira da Cruz, 2788.

CEP 81900-000 Sítio Cercado – Curitiba – PR.

Dados Bancários

Banco: 033 – Santander

Agência: 0813

Conta Corrente: 13002663.1

Banco: 003 – Caixa Econômica

Agência: 0998

Conta Corrente: 4585-5

Banco: 403 – Cora SCD
Agência: 0001
Conta: 3877867-7

CNPJ: 35.167.767/0001-94

Importante
A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93 ou Art. 74. Inciso II da Lei 14.133/21.

Condições Gerais de Contratação
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, preenchendo a ”ficha de inscrição” com dados do órgão e inscrito com até 7 (sete) dias de antecedência. A Nova licita Treinamentos confirmará a realização do evento, no máximo com 5 (cinco) dias de antecedência à data de início do Evento. Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.

Obs: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprometimento. O pagamento antecipado, também confirma a inscrição.

Cancelamento por Parte do Treinando
O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com no mínimo 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização do evento; após este prazo não mais será aceito o cancelamento da inscrição, mas poderá ser feita a substituição do participante por outro ou ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor da mesma, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar de qualquer outro treinamento ministrado pela Nova Licita Treinamentos em qualquer lugar do Brasil ou na modalidade online ao vivo (no caso dos cursos online, será analisado o valor pago e compatibilizado com devido valor da inscrição do treinamento online).

Cancelamento por Parte da Empresa
A Nova Licita Treinamentos reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar tal fato com razoável antecedência aos inscritos.