Deambulações Sobre Obras e Serviços 

Deflagração do processo na Lei 14.133\ 2021);

Plano anual de contratação;

Documento de formalização da demanda;

O que é obra, serviço de engenharia, serviços terceirizados e contratos DEMO;

Planejamento, competição e execução;

Estudos Técnicos Preliminares;

Governança

Gestão de Riscos, Governança (Perfil do colaborador; Perfil do risco e Perfil das ameaças); Controles internos; Linhas de Defesa, Auto auditoria pelos Gestores;

Cláusula de alocação de Riscos – Matriz de alocação de Riscos

Elaboração de Projetos

Anteprojeto;

Projeto básico;

Súmulas e acórdãos do TCU aplicáveis;

Orçamento, DFP, Custo do insumo, tributo e BDI diferenciado para materiais e efetivo operacional - Acórdão 2622/2013-P; 

Decreto 7.983/2013

Sicro, Sinap, Pini, Dnit, Icec, ibec, IBRAOP etc;

Elaboração de Edital

Reajuste, Repactuação E Reequilíbrio;

Jurisprudência do TCU.

Etapa de Fiscalização da Execução

IA na Fiscalização e Gestão da Execução Contratual por “Natureza de Contrato”

Conceitos de agente virtual inteligente,

IA preditiva,

Generativa,

Persona,

Alucinação,

Finetuning,

Overfitting,

EBIA,

Workflow,

Agente de IA,

Chatbot,

Machine learning,

Deep learning,

Few-shot learning e RAG.

Como Treinar a IA generativa? Relação entre governança, controle Interno e IA. Podem conviver juntos?

Classificação lógica dos Prompts de apoio aos testes que devem ser realizados na Fiscalização e Gestão da execução contratual Fiscalização

Documentação: Verificação de documentos, contratos, relatórios etc;

Diagnóstico: Identificação de anomalias e oportunidades de aprimoramento

Riscos: Controle, avaliação de causas, consequências, recomendações para mitigar, contingenciar, probabilidade, impacto, nível de risco - inerentes \ prospectivos - e apetite ao risco

Controles: Validação de controles Internos e procedimentos

Conformidade: Harmonia com o estabelecido. Ética, padrões e conduta

Desempenho: Avaliação de desempenho de contratadas, indicadores -\IMR\SLA - e metas

Gestão

Planejamento: avaliação das regras definidas para testes preventivos, rotineiros e sistemáticos

Execução: Monitoramento dos planos de fiscf7alização por natureza de contrato

Acompanhamento: Monitoramento do desempenho dos Fiscais

Comunicação: Relacionamento com clientes internos e contratados

Aprimoramentos: Identificação de oportunidades de melhorias contínuas e indicadores de implementação 

Prompts

Contemplam o que?
Objetivo do teste,

Verificar o que?
Natureza contratual,
Dados do contrato,
Especificações,
Critérios de avaliação,
Legislações,
Documentos relevantes,
Prazos etc

Exemplos de IA que podem ser utilizadas

ChatGPT,

Claude,

Gemini,

Copilot,

NotebookLM,

Manus,

Al chat,

Perplexity etc

Processo de Fiscalização dos Contratos de Obras e Serviços Terceirizados na Lei nº 14.133\21 e Lei nº 13.303\16

As repercussões e novidades na fiscalização da execução contratual nos contratos de Obras e Serviços Terceirizados, controle interno, matriz\mapa de riscos e responsabilidades dos agentes.

Checklist para Fiscalização da Execução de Obras, Serviços Terceirizados e Contratos “Demo”

Dicas essenciais para criação de checklist por natureza de contrato

Designação formal do Fiscal. Responsabilidades e pontos importantes

Avaliação de cláusulas essenciais, obrigatórias, exorbitantes, ambíguas, contraditórias, iníquas - artigo 92, da Lei de licitações

PROBAFIS: (Prompts Básicos do Fiscal). Comandos de apoio para realização dos testes de fiscalização dos temas abordados, criado pelo professor S.G. Oliveira

Verificações de Responsabilidade do Gestor e Fiscal que Podem Ser Testadas Com Maior Abrangência com a Utilização dos Recursos da IA

Duração dos contratos, prorrogação e expurgo dos custos não renováveis

Aditivos, acréscimos e supressões

Garantias, seguros e cláusula de retomada, quando pertinente

Inexecuções e Responsabilizações - Arts. 155 a 162 da Lei de licitações. Aplicação de penalidades e processo sancionador. Jurisprudência do TCU sobre responsabilização de fiscais.

Subcontratação, ART, CAT e RAT - documentos de regularidade técnica

Extinção contratual, pleitos, precauções e consequências

Alterações Contratuais e Equilíbrio Econômico -  reajuste, repactuação, revisão - Portaria AGU 140/2021, ON AGU 50/2021. Pode ocorrer reajuste e repactuação no mesmo contrato?

Subcontratação de serviços: quais serviços podem ser subcontratados. O que fazer para mitigar e detectar subcontratação irregular? É legal efetuar pagamento diretamente ao subcontratado? Como proceder no caso de serem executados serviços que não atendem às especificações do projeto?

Itens imprescindíveis a serem registrados no diário de Obras

PROBAFIS (Prompts Básicos do Fiscal): Prompts de apoio para realização dos testes de fiscalização dos temas abordados

Fiscalização das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias em Contratos Contínuos, “Demo” e de Obras

Fiscalização Trabalhista e Proteção ao Trabalhador - Súmula 331/TST. Preocupações com encargos trabalhistas e previdenciários - conta vinculada e fato gerador - e retenções no caso de obras, lei 9.711\98.

Fiscalização documental - Decreto 12.174/2024, IN SEGES/MGI nº 81, 176 e 190/24 e 213/25, Acórdão nº 1.207/24, Resolução CNJ nº 651/2025

Mecanismos de mitigação de riscos e controle nos contratos DEMO (com preponderância de mão de obra exclusiva). Tema 1118 do STF (falha na fiscalização de contratos)

PROBAFIS (Prompts Básicos do Fiscal): Prompts de apoio para realização dos testes de fiscalização dos temas abordados

Conclusão do Objeto e Pagamento

Medição, Recebimento e Pagamento - Ordem cronológica e antecipações

Documentação a ser exigida pela fiscalização

A fiscalização pode reter pagamentos, caso a empresa fique em situação irregular perante os empregados, fisco ou a previdência?

PROBAFIS (Prompts Básicos do Fiscal): Prompts de apoio para realização dos testes de fiscalização dos temas abordados

Exercícios de Fixação em Grupo

Tarefa: Construção do “PROBAFIS” para as seguintes naturezas de contratos, a saber: Grupo A: Manutenção; Grupo B: TIC; Grupo C: Obras; Grupo D: Infraestrutura (Contrato a ser escolhido, dependendo do perfil da turma)