Palestrantes

Jander Leal dos Santos

Economista, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Ambiental, Formado em Gestão Pública pela ENAP, Mestre em Planejamento Estratégico Ambiental, Doutor em Gestão e Auditoria Ambiental, Professor da Universidade Cândido Mendes – Instituto AVM (UCAM/AVM) no RJ na área de Direito Ambiental, Professor de Gestão Ambiental, Coordenador e Professor do MBA em Licitações e Contratos na UCAM/AVM. Ministra treinamentos na área de Compras Públicas Eletrônicas e Formação de Pregoeiros. Atuou como Encarregado da Seção de Licitações e Contratos da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Atuou como Docente no Centro de Instrução Almirante Newton Braga (Aperfeiçoamento e Formação de Oficiais da Marinha). Coordenador e Professor do MBA em Licitações e Contratos na Universidade Cândido Mendes /AVM. Possui 30 anos de experiência na área de licitações públicas. Pregoeiro desde 2000.

Jamil Manasfi da Cruz

Administrador Público CRA-RO nº 3033, Servidor Efetivo do Quadro da Prefeitura Municipal de Porto Velho cedido para Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras – CPLMO/CAERD; Pregoeiro e Coordenador da Comissão Permanente do Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO, Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade São Lucas (MBA?s), Consultor e Instrutor de Cursos de Capacitação em Licitações e Contratos e Formação de Pregoeiros do Instituto de Pesquisa de Rondônia – IPRO, criador da Fan Page ?O Pregoeiro.com?, Bacharel em Administração Pública, Especialista em Metodologia do Ensino Superior, MBA em Licitações e Contratos pela FIMCA e MBA em Gestão Pública, atualmente é Pós ? Graduando MBA em Gestão de Finanças, Controladoria e Auditoria pela Faculdade São Lucas, Gestão Pública pelo Instituto Poli Civitas (INFOCO) – Curitiba e Acadêmico de Direito da Faculdade de Rondônia – FARO. Atua a mais de 13 anos na Administração Pública, tendo ocupado os cargos no Governo do Estado de Rondônia de: Assessor do Gabinete do Governador, Secretário Executivo Regional de Porto Velho da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração, Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitação no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia ? PIDISE/RO e da Política de Cidadania Superação da Pobreza e Erradicação da Extrema Pobreza ? Plano FutuRO, Assessor Técnico (Elaborador de Termo de Referência e Projetos Básico) da Secretaria de Estado de Assistência Social; Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais ? CELPE/PEDISE da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (SEAE), desempenhou na Prefeitura Municipal de Porto Velho os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Cotado, Elaborador de Termo de Referência e Projetos no Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (FMS), Pregoeiro, Auxiliar, Assistente, Membro e Secretário da Comissão Permanente de Licitação ? Educação da Coordenadoria Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Administração.

Felipe Vujanski

Tem atuado nos últimos dez anos como Pregoeiro de licitações, trabalhando também com contratos administrativos, licitações para execução de serviços, obras públicas e respectivos atos, Especialista em Educação Profissional além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo capacitado diversos pregoeiros, equipe de apoio, comissão de licitações e gestores públicos. Realizou treinamentos em Órgãos Públicos e Empresas Privadas como: Prefeitura do Município de Nova Tebas-Pr, Prefeitura do Município de Quinta do Sol – Pr, Prefeitura do Município de Lunardelli – Pr, AMP – Associação dos Municípios Paraenses, Unipública – Escola de Gestão Pública, NS Treinamentos, dentre outros.

Alessandro Reis

Formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação atua na Elaboração de Projetos, capacitado pelo SEBRAE/NA, desde agosto de 2007 e especificamente para captação de recursos, por meio das Transferências Voluntárias pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, desde agosto de 2008, sendo o responsável pelo material e execução das capacitações da Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Torna-se em 2014 o único instrutor certificado pelo Ministério do Planejamento e Universidade com registro no Ministério da Educação com 240 horas aula em SICONV e Elaboração de Projetos Sociais. Inicia, em 1994, estudos na Gestão Pública, assessoramento para prefeitos e atendimento técnico para os Municípios, ampliando o atendimento para servidores do Estado e Federações de Municípios no ano de 2005, pela Confederação Nacional de Municípios. Desde 2008, ministra cursos para que os servidores públicos, os agentes sociais e as entidades sem fins lucrativos tenham autonomia ao utilizarem uma metodologia adequada para a proposição de um projeto, com docência na UNOESC sobre o tema. Inicia ao final de 2011 as atividades de treinamento e consultoria para celebração de instrumentos de repasse, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Como atividades de consultoria faz o acompanhamento da execução e prestação de contas de Projetos de Fomento nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rondônia. Especializa-se em Projetos SOCIAIS em 2011 na área de captação de recursos, monitoramento de contratos de gestão e termos de parceria para entidades privadas sem fins lucrativos (OS e OSCIPS), desenvolvendo planos estratégicos de desenvolvimento para instituições do terceiro setor. Com sólida experiência em treinamentos segue ministrando cursos no Rio Grande do Sul, pela Escola de Gestão Pública da FAMURS, pela Escola de Governo da FDRH – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Universidade Feevale – Novo Hamburgo, em Santa Catarina pela FECAM – Federação Catarinense de Municípios, em Rondônia pela Associação Rondoniense de Municípios, no Rio de Janeiro pela AEMERJ – Associação de Municípios e FIRJAN. No grupo Negócios Públicos ministra capacitações sobre o Portal de Convênios para concedentes e convenentes e participa como Palestrante do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Contratos Week, Seminário das Instituições de Ensino e Seminário de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas. Executa como professor as turmas do contrato entre Ministério do Planejamento e Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul para Elaboração de Projetos Sociais – SICONV, projeto inédito com material e conteúdo aprovado pelo Ministério do Planejamento e certificado pelo ministério da Educação. Trabalha com a formação de gestores públicos e membros da iniciativa privada nas contratações e execuções de parcerias conforme determinações legais do Marco Regulatório e Termos de Execução Descentralizada para os projetos de pesquisa vinculados ao CNPq. Nas capacitações de convênios totaliza mais de 500 capacitações ministradas em todo país. Professor do pós-graduação em Gestão Pública da UNOESC, e da Faculdade Baiana de Direito no Curso de Gestão Pública trabalha com as cadeiras de convênios e gestão estratégica do Marco Regulatório. Desenvolve junto aos Consórcios públicos trabalho de planejamento estratégico para captação de recursos.

Cesar Wanderley

Advogado. Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento – Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil – Universidade Anhanguera-UNIDERP, graduado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Ambiental, Foi Professor da Graduação e Pós-Graduação na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON, nas disciplinas de Processo Civil, Direito Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Internacional e Direitos Humanos. Presta assessoria, consultoria e promove capacitação em Licitações, Contratos Administrativos e Processo Sancionatório.

Danilo Falcão

Advogado; Pós-graduado em Direito Público; Coautor do livro “Câmara de Vereadores” (Ed. Bagaço, 2013); Autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos práticos ” (Ed. Triunfo, 2020); Assessor e Consultor Técnico administrativo, legislativo e jurídico de Câmaras Municipais há mais de 15 anos; Palestrante e professor em cursos, seminários, congres- sos, oficinas de trabalho há mais de 12 anos, já tendo capacitado mais de cinco mil Vereadores, servidores, assessores do legislativo municipal, advogados; integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil – UVB; Coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil – RGB.

Josué Cardoso de Lima

Professor Universitário; Contador; Auditor; Pós-Graduado em Gerência Financeira, Contábil e Auditoria; Pós-Graduado em Direito Tributário; Fiscal Tributário Municipal na cidade de Araçatuba desde o ano de 1.993; foi Contabilista atuante; Palestrante na área Pública com cursos em contabilidade pública e Tributação desde 2007; Foi Secretário Municipal da Fazenda em Araçatuba/SP (período de janeiro/2017 a julho/2019).

Helton Kremer

Procurador do Estado do Paraná; Ex-Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR; Ex-Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal; Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Especialista em Direito Tributário; Professor da Universidade Positivo e ABDconst; Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR – SubseçãoUmuarama; autor das obras Tributos em espécie, Advocacia Pública em Ação e Impostos Municipais, todos pela editora JudPodivm. Autor da obra Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial, pela editora Ithala.

Jorge Alfredo Diener

Auditor Fiscal Tributário do Município de Lages. Especialista em Direito Público (FADIPA/ANAMAGES), Bacharel em Direito (UFSC). Diretor de Fiscalização do Município de Lages de 2010 – 2016, Advogado militante Direito Tributário e Empresarial 1997 a 2005. Presidente do Conselho Municipal de Contribuinte do Município de Lages 2013/2021 (Conselheiro desde 2006). Responsável pelo Simples Nacional no âmbito municipal no período de 2007 a 2013. Implantação de Livro Eletrônico (escrituração eletrônica) e Nota Eletrônica no Município de Lages. Realização de fiscalizações diversas em Bancos, Construtoras, Hotéis, Pedágio, concessionárias de veículos, cartórios, funerárias, etc… Participação do Grupo Gestor de Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social de Lages desde 2011. Integrante da Câmara Técnica de Gestão Tributária dos Municípios Consorciados – CIGA. Acompanhamento e participação nas reuniões do CONFAZ/M Estadual da FECAM de 2008 a 2011 e 2013 a 2016.

Lindineide Cardoso

Servidora Pública desde 2000. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB (2008). Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2011). Larga experiência em Direito Eleitoral e Administrativo, com ênfase em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante e treinadora de mesários, membros de Juntas Eleitorais, gestores e fiscais de contratos públicos. Servidora da Justiça Eleitoral desde 30/01/2006. Atua em Gestão/Fiscalização de Contratos desde 2016. Participante de várias capacitações com ênfase em Licitações, Contratos, Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos. Coordenadora de Equipes de Planejamento de Contratações. Atualmente Chefe da Seção de Gestão de Contratos – SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Instrutora e professora. Criadora do perfil no instagram @o_xdagestao onde compartilha conhecimento sobre Gestão Pública.

Nádia Aparecida

Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão desde 2013. Graduanda em Direito na Universidade Paranaense – UNIPAR. Lotada atualmente no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, onde desempenho a função de Pregoeira. Possuo 8 anos de experiência com licitações, sendo que nesse período já realizei mais de 1.500 processos licitatórios tanto presencial quanto eletrônico, neste com 5 anos de experiência prática através do portal de compras do governo federal- COMPRASNET. Nos últimos 3 anos fui procurada por diversos servidores tanto de Francisco Beltrão quanto de outros municípios, todos com dúvidas em comum como, por exemplo, dar os primeiros passos no sistema COMPRASNET, fazer a adesão, inserir processos licitatórios, abrir sessões e realizar julgamentos. Com base nessa procura, decidi elaborar um curso de operacionalização da plataforma COMPRASNET. Dessa forma, durante o curso explano sobre a parte teórica tanto da lei geral de licitações, como as leis complementares, decretos e principais acórdãos dos Tribunais para melhor compreensão do processo, bem como auxilio na elaboração dos Termos de Referência e Editais. Logo após inicio o passo a passo no sistema, com a prática na operacionalização da plataforma de compras do Governo Federal – COMPRASNET. Desde então já capacitei mais de 200 servidores para realizar a adesão e fazer as operações dentro do portal, mesmo pessoas que nunca tinham sequer acessado o sistema, hoje tem total segurança em executar pregões eletrônicos.

Paulo Alves

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Legal Science) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Certificado em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública em instituições públicas e privadas de ensino. Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil. Um dos representantes da área de negócio do CJF junto ao CNJ na implementação do Sistema Auditar – sistema de auditoria baseada em riscos. Ex-assessor do Ministro Herman Benjamin do STJ – 2ª Turma, 1ª Seção, Direito Público. Atualmente, participando do ciclo de auditorias nos órgãos da Justiça Federal de 1º e 2º graus das 5 regiões para analisar o grau de implementação do Processo de Gestão de Riscos.

Paulo Reis

Advogado e Engenheiro Civil, com mais de 47 anos de atividades na administração pública, onde exerceu cargos como de Pregoeiro, Presidente de Comissão de Licitação, Diretor de Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Regional Eleitoral, Assessor Especial da Presidência de Tribunal de Justiça, Coordenador de Controle Interno, entre outros. Atualmente, é Palestrante em Congressos, Seminários e Cursos sobre os temas licitações e contratos administrativos e das empresas estatais. Autor do livro OBRAS PÚBLICAS – MANUAL DE PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, da Editora Fórum, e co-autor dos livros LICITAÇÕES PÚBLICAS e 101 DICAS SOBRE O PREGÃO, ambos da Editora Negócios Públicos, e LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS: RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E O IMPACTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL, editado pela OAB-PR. É colaborador das principais publicações especializadas do mercado nacional, onde publica periodicamente artigos dedicados aos temas indicados.

Lucas de Medeiros Juraszek

Engenheiro civil. Assessor Técnico de Engenharia da Prefeitura de Porto Velho, MBA em Gestão Empresarial – FGV Porto Velho/RO, MBA em Gerenciamento de Projetos – FGV Porto Velho/RO. Experiência em obras residenciais entre 2500 e 4000 unidades habitacionais, obras de loteamento entre 500 e 2000 lotes com infraestrutura urbana e obras em barragem de usina hidrelétrica; Domínio de ferramentas como AutoCAD, Ferramentas do pacote Office, Ms Project, AutoQi – Eberick, QiBuilder hidrossanitário, CYPE 3D (estruturas metálicas); Vivência em Sistemas de Gestão UAU, PROTHEUS, TOTVS, ORACLE e SGDPE; Execução de obras residenciais unifamiliares de baixo e alto padrão; Elaboração de diversos projetos residenciais e comerciais – Estrutural (civil e metálica), Hidrossanitário e Elétrico de baixa tensão; Orçamentação de obras públicas e privadas, residenciais e comerciais, com bancos de bases nacionais, em especial o SINAPI, para aprovação de financiamentos pela Caixa Econômica Federal – CEF e Banco da Amazônia – BASA. Experiência como analista de processos de certames licitatórios no âmbito Municipal, quanto aos conteúdos de natureza técnica de engenharia.

Jefferson Santos Lima

Advogado, Pro¬fessor, Coordenador de Cursos, Consultor em RH, Auditor Líder em Gestão da Qualidade, Pós-Graduado em Gestão Pública (Universidade Federal de Ouro Preto), Ex-Diretor de Gestão de Recursos Humanos, Consultor Técnico em diversos municípios do Estado de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Rondônia e Tocantins. Palestrante dos cursos de Implantação do eSocial na Administração Pública Municipal, Gestão e Auditoria em Folha de Pagamento e Compensação Previdenciária nos órgãos públi¬cos, tendo celebrado capacitação nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso.

S. G. Oliveira

Experiência, 45 anos em Auditoria Geral e de Contratações em Empresas Públicas e Privadas; Gerente de Auditoria de Contratações de Obras e Serviços da Petrobras,31 anos, Auditor Sênior da Deloitte, Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose, Assessor do Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Leite do Rio de Janeiro, C.C.P.L. Professor da FGV - MBA há 20 anos. Matérias: Gestão de Contratos de Serviços, Auditoria de Logística, Auditoria Avançada, Auditoria das Demonstrações Financeiras e Prevenção de Fraudes nas Corporações; Treinou os auditores do TCU -Tribunal de Contas da União e dos seguintes Municípios/Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Distrito Federal e Brasília; Professor da Universidade Corporativa da Petrobras, treinou aprox. 8 mil pessoas no Brasil e Exterior; Treinou mais de 25 mil pessoas no Brasil e centenas no MERCOSUL; Diretor do Instituto dos Auditores Internos do Brasil e Presidente do Instituto Brasileiro Antifraude; Diretor Presidente da ATAC – Assessoria e Treinamento em Auditoria e Contratações Ltda.

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná, Mestre em Planejamento e Governança, Engenheiro Civil, Licenciado em Ciências e Matemática (Licenciatura Plena); Especialista em Direito Constitucional, Especialista em Advocacia Pública, Especialista em Construção de Obras Públicas e Especialista em Ética e Educação.

É autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, Editora Fórum; autor dos livros “Contratação de Obras Públicas”, UEPG — Programa de Residência Técnica, “Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis”, Editora NP, “Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação”, Editora Fórum, e “BIM para Obras Públicas”, Editora CON.

Autor da coletânea com 11 (onze) Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações, autor do Caderno sobre aquisições de bens, e do Caderno sobre prestação de serviços. Também é autor dos Guias Práticos para Obras e Serviços de Engenharia (Lei nº 14.133/2021):

(1) Construções Industrializadas

(2) Estudo Técnico Preliminar para Obras e Serviços de Engenharia.

Professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia nas seguintes Instituições de Ensino Superior:
UNIBRASIL (Curitiba/PR), CERS – Centro Educacional Renato Saraiva (Recife/PE), Faculdade Baiana de Direito (Salvador/BA), Faculdade Pólis Civitas (Curitiba/PR), Instituto Goiano de Direito, e Escola Paranaense de Direito Administrativo.

Rafael Henrique Biscaro

Gestor de Políticas Públicas. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Gestão da Administração Pública. Agente de Contratação e Pregoeiro na Universidade de São Paulo. Professor de Pós-Graduação. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos. Finalista do Concurso Nacional de Palestrantes em Administração Pública do Grupo Negócios Públicos em 2018. Professor do curso de difusão “Refletindo sobre a nova lei de licitações e contratos” (USP). Idealizador e coordenador acadêmico do 1º, do 2º e do 3º Simpósio de Compras Públicas da USP (2022, 2023 e 2024). Coautor da obra: Pregoeiros e Agentes de Contratação: desvendando a Lei nº 14.133/21 em perguntas e respostas (1º ed.), pela editora JusPodivm.

Bruno Oliveira da Silva

Chefe de Divisão II Atuação em gestão de contratos há 14 anos, chefiando a área de gestão de contratos da Reitoria da Universidade de São Paulo há 12 anos, coordenando a equipe, atuando diretamente nas contratações mais relevantes e abrangentes, objetivando uma atuação cada vez mais adequada no acompanhamento da execução dos contratos, faculdade de tecnologia de Guaratinguetá, escola superior de agricultura luiz de queiroz - esalq/usp tecnólogo em informática mba em gestão de faculdade cers pós-graduação lato sensu em licitações e contratações públicas 2023 escola de ciencias, artes e humanidades - each/usp.

Thiago Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde exerce a função e assessor de Ministro. Já foi dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU). Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Coautor do livro Terceirização na Administração Pública (Editora Forum, 2022). Professor da Pós-Graduação em Licitações na Uni Brasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública