
Detalhes do curso
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Objetivos
A construção civil sempre teve um papel fundamental na economia, sendo responsável por percentual expressivo no PIB nacional, a crise mundial de saúde vivida em 2020 e a iminente recessão econômica que se aproxima realçarão ainda mais o papel primordial das obras e dos serviços de engenharia para a manutenção dos empregos e o reaquecimento da economia. Essa tarefa já seria árdua se condições normais de procedimentação das contratações públicos, contudo, 2020 trouxe um novo desafio para os administradores e dos particulares que desejam contratar com a administração que foi a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, normativo traz inúmeras inovações na criação até a operacionalização dos processos de obras e serviços de engenharia, tornando ainda mais relevante a preparação dos administradores e dos administrados para essa Norma de recente imposição obrigatório de uso. Contudo, um bom planejamento não poderia deixar de prever todos os mecanismos direcionando os esforços da administração à persecução do resultado mais vantajoso. Para o atingimento desses ditames também trazemos o uso das ferramentas de IA Generativa, suas potenciais aplicações práticas para ganho de eficiência, suas limitações, desafios e barreiras. O objetivo é proporcionar uma experiência prática e interativa, com dinâmicas aplicadas aos desafios profissionais dos participantes.
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Público alvo
Principalmente servidores públicos, operadores do Direito (profissionais da área jurídica pública e privada), estudantes das mais diversas áreas do conhecimento, professores, empregados públicos de empresas estatais responsáveis pela coordenação de procedimento licitatório, seja na fase preparatória (Engenheiros projetista, orçamentistas) seja na fase externa((membros de comissão de licitação e ordenadores de despesa), integrantes de órgãos de assessoramento jurídico, assim como atores da iniciativa privada que participam de licitações. Direito administrativo, direito público, direito administrativo e processo administrativo, direito constitucional, processo civil
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Data e Horários
Datas: 04, 05 e 06 novembro de 2025.
Horários: Das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.Valor da Inscrição por participante
R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais) por participante.Carga Horária
24 (vinte e quatro) horas/aula.
Local
À definir.
(Presencial em Belo Horizonte/MG)
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Incluso
Certificado digital com a carga horária;
Material de apoio
Coffee-break (manhã e tarde)
Consultoria de 30 dias.
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Palestrante
Cesar Wanderley
Advogado. Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento – Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil – Universidade Anhanguera-UNIDERP, graduado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Ambiental, Foi Professor da Graduação e Pós-Graduação na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON, nas disciplinas de Processo Civil, Direito Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Internacional e Direitos Humanos. Presta assessoria, consultoria e promove capacitação em Licitações, Contratos Administrativos e Processo Sancionatório.
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Pagamento
Dados da Empresa
Nova Licita Capacitações LTDA
Nome Fantasia: Nova Licita
CNPJ: 60.733.799/0001-57
Inscrição Municipal: 08.02 1.241.111-9
Rua: Izaac Ferreira da Cruz, 2788.
CEP 81900-000 Sítio Cercado - Curitiba - PR.Dados Bancários
Banco: Bradesco S.A
Agência: 780-3
Conta Corrente: 55487-1Importante
A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93 ou Art. 74. Inciso II da Lei 14.133/21.Condições Gerais de Contratação
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, preenchendo a ''ficha de inscrição'' com dados do órgão e inscrito com até 7 (sete) dias de antecedência. A Nova licita Treinamentos confirmará a realização do evento, no máximo com 5 (cinco) dias de antecedência à data de início do Evento. Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.
Obs: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprometimento. O pagamento antecipado, também confirma a inscrição.Cancelamento por parte do treinando
O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com no mínimo 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização do evento; após este prazo não mais será aceito o cancelamento da inscrição, mas poderá ser feita a substituição do participante por outro ou ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor da mesma, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar de qualquer outro treinamento ministrado pela Nova Licita Treinamentos em qualquer lugar do Brasil ou na modalidade online ao vivo (no caso dos cursos online, será analisado o valor pago e compatibilizado com devido valor da inscrição do treinamento online).Cancelamento por parte da empresa
A Nova Licita Treinamentos reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar tal fato com razoável antecedência aos inscritos.
Conteúdo programático
A Utilização De Chatbot Aliado Com A Inteligência Artificial (IA) No Auxílio Da Construção Dos Instrumentos De Planejamento Da Administração Pública
Uso das ferramentas de IA Generativa
As potenciais aplicações práticas para ganho de eficiência,
As suas limitações, desafios e barreiras.
Experiência prática e interativa, com dinâmicas aplicadas aos desafios profissionais dos participantes.
Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Gerar um modelo inicial do ETP com base nas informações fornecidas.
Sugerir parâmetros técnicos e métodos construtivos adequados às demandas da obra.
Analisar alternativas de solução, apontando vantagens e desvantagens.
Apoiar na definição do impacto econômico e social do projeto.
Identificação e Redação de Riscos
Auxiliar na identificação de riscos relacionados ao projeto (atrasos, questões ambientais, custos).
Propor estratégias para mitigação ou gerenciamento dos riscos identificados.
Especificações Técnicas e Termos de Referência/Projeto Básico
Apoiar na criação de descrições detalhadas e específicas dos serviços a serem executados, com base em padrões técnicos e normativos.
Verificar coerência, clareza e alinhamento dos documentos com os objetivos do contrato.
Elaboração de Cronogramas Preliminares
Sugerir prazos estimados com base em obras similares.
Identificar atividades críticas que demandam maior atenção.
Planejamento De Obras Públicas
Principais tópicos relativos ao planejamento
Gestão de riscos de obras públicas
Estudos de viabilidade na nova Lei de Licitações e Contratos
Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Financeira
Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) na nova Lei de Licitações e Contratos
Estudos técnicos preliminares em obras públicas (ETP)
Definição de estudos técnicos preliminares
Comparação entre ETP estabelecido na IN 40/2020 e o NLLC
Identificação do problema
Requisitos para a contratação
Levantamento de mercado
Escolha e descrição da solução
Estabelecimento de quantitativos
Estabelecimento do preço
Justificava de parcelamento
Contratações correlatas e/ou interdependentes
Alinhamento da contratação com o Planejamento Anual de Contratações
Projeto
Projeto básico: elementos mínimos na NLLC e diferenças para a Lei 8.666/93
Condições de contorno: direcionamento do objeto
Projeto simplificado para casos de emergência
Projeto executivo: definição e aplicação, segundo a NLLC
Contratações de projeto
Faculdade ou obrigatoriedade da utilização de técnica e preço
Procedimentos na nova Lei de Licitações e Contratos relativos à técnica e preço
Elaboração Do Edital e da Minuta De Contrato Em Obras
Prazos de publicação e modalidades de licitação
A inversão de fases
Os novos critérios para a seleção da melhor proposta
Aplicabilidade da jurisprudência estabelecida sob a ótica da Lei 8.666/93
Principais falhas observadas nas condições de habilitação em obras públicas
Critérios de aceitabilidade de preço
Tipos de empreitada (Empreitada por preço unitário, Empreitada por preço global,
Tarefa, Empreitada integral, Contratação integrada, Contratação Semi-integrada,
Fornecimento e prestação de serviço associado
Casos de utilização e motivação para o uso de um e outro instituto
Erros ou omissões no orçamento
Matriz de riscos em empreitadas por preço global
Acórdão 1977/2013-TCU-Plenário e sua aplicabilidade após a edição da nova lei
Estrutura básica e conteúdo do ETP, segundo a Lei 14.133/21
Mapeamento de riscos
Publicidade e acesso a documentos por interessados
Estratégias para aumentar a qualidade do ETP
Entendendo a necessidade
Entendendo o mercado
Estimando as quantidades
Escolhendo a solução
Avaliando requisitos de sustentabilidade
Levantamento de mercado e preço referencial
Instrumentos de aproximação com o mercado
Audiência pública e consulta pública: o que são, quando usar, como fazer
Perspectivas para o Procedimento de Manifestação de Interesse e o
Diálogo Competitivo
Consequências da Ausência de ETP ou de ETP Mal Elaborado
Reflexos na licitação, na satisfação do interesse público, na eficiência do gasto e na responsabilização de agentes
Como evitar os equívocos mais comuns relacionados à elaboração do ETP
O ETP como só mais um documento do processo
Aproveitamento de outros ETPs
A ausência ou insuficiência da justificativa da solução
Boas práticas e oportunidades na elaboração do ETP
Inovação
Padronização
Centralização
Metodologia
Aula expositivo-dialogada e apostila para acompanhamento.