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Gestão e Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações Com foco no Estudo Técnico Preliminar E o Uso do ChatGPT para a Elaboração dos Artefatos de Planejamento

4, 5 e 6 de novembro de 2025.

Belo Horizonte/MG

Cesar Wanderley

Detalhes do curso

  • Objetivos

    A construção civil sempre teve um papel fundamental na economia, sendo responsável por percentual expressivo no PIB nacional, a crise mundial de saúde vivida em 2020 e a iminente recessão econômica que se aproxima realçarão ainda mais o papel primordial das obras e dos serviços de engenharia para a manutenção dos empregos e o reaquecimento da economia. Essa tarefa já seria árdua se condições normais de procedimentação das contratações públicos, contudo, 2020 trouxe um novo desafio para os administradores e dos particulares que desejam contratar com a administração que foi a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, normativo traz inúmeras inovações na criação até a operacionalização dos processos de obras e serviços de engenharia, tornando ainda mais relevante a preparação dos administradores e dos administrados para essa Norma de recente imposição obrigatório de uso. Contudo, um bom planejamento não poderia deixar de prever todos os mecanismos direcionando os esforços da administração à persecução do resultado mais vantajoso. Para o atingimento desses ditames também trazemos o uso das ferramentas de IA Generativa, suas potenciais aplicações práticas para ganho de eficiência, suas limitações, desafios e barreiras. O objetivo é proporcionar uma experiência prática e interativa, com dinâmicas aplicadas aos desafios profissionais dos participantes.

  • Público alvo

    Principalmente servidores públicos, operadores do Direito (profissionais da área jurídica pública e privada), estudantes das mais diversas áreas do conhecimento, professores, empregados públicos de empresas estatais responsáveis pela coordenação de procedimento licitatório, seja na fase preparatória (Engenheiros projetista, orçamentistas) seja na fase externa((membros de comissão de licitação e ordenadores de despesa), integrantes de órgãos de assessoramento jurídico, assim como atores da iniciativa privada que participam de licitações. Direito administrativo, direito público, direito administrativo e processo administrativo, direito constitucional, processo civil

  • Data e Horários

    Datas: 04, 05 e 06 novembro de 2025.
    Horários: Das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

    Valor da Inscrição por participante
    R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais) por participante.

     

    Carga Horária

    24 (vinte e quatro) horas/aula.

                                           

    Local

    À definir.

    (Presencial em Belo Horizonte/MG)

  • Incluso

    Certificado digital com a carga horária;

    Material de apoio

    Coffee-break (manhã e tarde)

    Consultoria de 30 dias.

  • Palestrante
    Cesar Wanderley

    Advogado. Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento – Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil – Universidade Anhanguera-UNIDERP, graduado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Ambiental, Foi Professor da Graduação e Pós-Graduação na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON, nas disciplinas de Processo Civil, Direito Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Internacional e Direitos Humanos. Presta assessoria, consultoria e promove capacitação em Licitações, Contratos Administrativos e Processo Sancionatório.

  • Pagamento

    Dados da Empresa
    Nova Licita Capacitações LTDA
    Nome Fantasia: Nova Licita 
    CNPJ: 60.733.799/0001-57
    Inscrição Municipal: 08.02 1.241.111-9
    Rua: Izaac Ferreira da Cruz, 2788.
    CEP 81900-000 Sítio Cercado - Curitiba - PR.

     

    Dados Bancários
    Banco: Bradesco S.A
    Agência: 780-3
    Conta Corrente: 55487-1

     

     

    Importante
    A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93 ou Art. 74. Inciso II da Lei 14.133/21.

     

    Condições Gerais de Contratação
    Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, preenchendo a ''ficha de inscrição'' com dados do órgão e inscrito com até 7 (sete) dias de antecedência. A Nova licita Treinamentos confirmará a realização do evento, no máximo com 5 (cinco) dias de antecedência à data de início do Evento. Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.


    Obs: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprometimento. O pagamento antecipado, também confirma a inscrição.

     

    Cancelamento por parte do treinando
    O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com no mínimo 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização do evento; após este prazo não mais será aceito o cancelamento da inscrição, mas poderá ser feita a substituição do participante por outro ou ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor da mesma, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar de qualquer outro treinamento ministrado pela Nova Licita Treinamentos em qualquer lugar do Brasil ou na modalidade online ao vivo (no caso dos cursos online, será analisado o valor pago e compatibilizado com devido valor da inscrição do treinamento online).

     

    Cancelamento por parte da empresa
    A Nova Licita Treinamentos reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar tal fato com razoável antecedência aos inscritos.

Conteúdo programático

A Utilização De Chatbot Aliado Com A Inteligência Artificial (IA) No Auxílio Da Construção Dos Instrumentos De Planejamento Da Administração Pública

Uso das ferramentas de IA Generativa

As potenciais aplicações práticas para ganho de eficiência,

As suas limitações, desafios e barreiras.

Experiência prática e interativa, com dinâmicas aplicadas aos desafios profissionais dos participantes.

 

Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Gerar um modelo inicial do ETP com base nas informações fornecidas.
Sugerir parâmetros técnicos e métodos construtivos adequados às demandas da obra.

Analisar alternativas de solução, apontando vantagens e desvantagens.
Apoiar na definição do impacto econômico e social do projeto.

 

Identificação e Redação de Riscos

Auxiliar na identificação de riscos relacionados ao projeto (atrasos, questões ambientais, custos).

Propor estratégias para mitigação ou gerenciamento dos riscos identificados.

 

Especificações Técnicas e Termos de Referência/Projeto Básico

Apoiar na criação de descrições detalhadas e específicas dos serviços a serem executados, com base em padrões técnicos e normativos.
Verificar coerência, clareza e alinhamento dos documentos com os objetivos do contrato.

 

Elaboração de Cronogramas Preliminares

Sugerir prazos estimados com base em obras similares.
Identificar atividades críticas que demandam maior atenção.

 

Planejamento De Obras Públicas

Principais tópicos relativos ao planejamento

Gestão de riscos de obras públicas

Estudos de viabilidade na nova Lei de Licitações e Contratos

Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Financeira

Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) na nova Lei de Licitações e Contratos

Estudos técnicos preliminares em obras públicas (ETP)

Definição de estudos técnicos preliminares

Comparação entre ETP estabelecido na IN 40/2020 e o NLLC

Identificação do problema

Requisitos para a contratação

Levantamento de mercado

Escolha e descrição da solução

Estabelecimento de quantitativos

Estabelecimento do preço

Justificava de parcelamento

Contratações correlatas e/ou interdependentes

Alinhamento da contratação com o Planejamento Anual de Contratações

 

Projeto

Projeto básico: elementos mínimos na NLLC e diferenças para a Lei 8.666/93

Condições de contorno: direcionamento do objeto

Projeto simplificado para casos de emergência

Projeto executivo: definição e aplicação, segundo a NLLC

Contratações de projeto

Faculdade ou obrigatoriedade da utilização de técnica e preço

Procedimentos na nova Lei de Licitações e Contratos relativos à técnica e preço

 

Elaboração Do Edital e da Minuta De Contrato Em Obras

Prazos de publicação e modalidades de licitação

A inversão de fases

Os novos critérios para a seleção da melhor proposta

Aplicabilidade da jurisprudência estabelecida sob a ótica da Lei 8.666/93

Principais falhas observadas nas condições de habilitação em obras públicas

Critérios de aceitabilidade de preço

Tipos de empreitada (Empreitada por preço unitário, Empreitada por preço global,

Tarefa, Empreitada integral, Contratação integrada, Contratação Semi-integrada,

Fornecimento e prestação de serviço associado

Casos de utilização e motivação para o uso de um e outro instituto

Erros ou omissões no orçamento

Matriz de riscos em empreitadas por preço global

Acórdão 1977/2013-TCU-Plenário e sua aplicabilidade após a edição da nova lei

 

Estrutura básica e conteúdo do ETP, segundo a Lei 14.133/21

Mapeamento de riscos

Publicidade e acesso a documentos por interessados

Estratégias para aumentar a qualidade do ETP

Entendendo a necessidade

Entendendo o mercado

Estimando as quantidades

Escolhendo a solução

Avaliando requisitos de sustentabilidade

Levantamento de mercado e preço referencial

Instrumentos de aproximação com o mercado

Audiência pública e consulta pública: o que são, quando usar, como fazer

Perspectivas para o Procedimento de Manifestação de Interesse e o

Diálogo Competitivo

 

Consequências da Ausência de ETP ou de ETP Mal Elaborado

Reflexos na licitação, na satisfação do interesse público, na eficiência do gasto e na responsabilização de agentes

Como evitar os equívocos mais comuns relacionados à elaboração do ETP

O ETP como só mais um documento do processo

Aproveitamento de outros ETPs

A ausência ou insuficiência da justificativa da solução

Boas práticas e oportunidades na elaboração do ETP

Inovação

Padronização

Centralização

 

Metodologia

Aula expositivo-dialogada e apostila para acompanhamento.