Detalhes do curso
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Apresentação
Metodologia
O curso adota uma metodologia ativa e imersiva, alternando exposições dialogadas com oficinas de elaboração de documentos (DFD, ETP, TR) e estudos de caso que simulam desafios reais da administração pública. A prática no sistema "compras.gov" garante que o aprendizado se traduza em competência imediata no posto de trabalho.
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Objetivos
Capacitar servidores públicos para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, além de proporcionar uma visão integrada e prática da Lei nº 14.133/21;
O curso abordará desde o planejamento até a execução e fiscalização das contratações.
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Público alvo
Agentes de Contratação, Pregoeiros, Fiscais, Gestores de Contratos, requisitantes e equipes técnicas envolvidas no ecossistema das compras públicas.
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Data e Horários
Datas: 24, 25 e 26 de junho de 2026
Horários: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.Valor da Inscrição por participante
R$ 3.290,00,00 (três mil duzentos e noventa reais) por participante.Carga Horária
21 (vinte e uma) horas/aula.
Local
Ribeirão Preto/SP
(local a definir) -
Incluso
Certificado digital com a carga horária;
Apostila
Consultoria de 30 dias.
Coffe Break manhã e tarde
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Palestrante
Rafael Henrique Biscaro
Gestor de Políticas Públicas. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Gestão da Administração Pública. Agente de Contratação e Pregoeiro na Universidade de São Paulo. Professor de Pós-Graduação. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos. Finalista do Concurso Nacional de Palestrantes em Administração Pública do Grupo Negócios Públicos em 2018. Professor do curso de difusão “Refletindo sobre a nova lei de licitações e contratos” (USP). Idealizador e coordenador acadêmico do 1º, do 2º e do 3º Simpósio de Compras Públicas da USP (2022, 2023 e 2024). Coautor da obra: Pregoeiros e Agentes de Contratação: desvendando a Lei nº 14.133/21 em perguntas e respostas (1º ed.), pela editora JusPodivm.
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Pagamento
Dados da Empresa
Nova Licita Capacitações LTDA
Nome Fantasia: Nova Licita
CNPJ: 60.733.799/0001-57
Inscrição Municipal: 08.02 1.241.111-9
Rua: Izaac Ferreira da Cruz, 2788.
CEP 81900-000 Sítio Cercado - Curitiba - PR.Dados Bancários
Banco: Bradesco S.A
Agência: 780-3
Conta Corrente: 55487-1Importante
A justificativa legal para a contratação dos treinamentos pode ser baseada na inexigibilidade de licitação, prevista no artigo Art. 74. da Lei 14.133/21.Condições Gerais de Contratação
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, preenchendo a ''ficha de inscrição'' com dados do órgão e inscrito com até 7 (sete) dias de antecedência. A Nova Licita confirmará a realização do evento, no máximo com 5 (cinco) dias de antecedência à data de início do Evento. Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.
Obs: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprometimento. O pagamento antecipado, também confirma a inscrição.Cancelamento por Parte do Treinando
O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com no mínimo 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização do evento; após este prazo não mais será aceito o cancelamento da inscrição, mas poderá ser feita a substituição do participante por outro ou ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor da mesma, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar de qualquer outro treinamento ministrado pela Nova Licita em qualquer lugar do Brasil ou na modalidade online ao vivo (no caso dos cursos online, será analisado o valor pago e compatibilizado com devido valor da inscrição do treinamento online).Cancelamento por Parte da Empresa
A Nova Licita reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar tal fato com razoável antecedência aos inscritos.
Conteúdo programático
Fundamentos de Governança e Estrutura Normativa
A Nova Lógica das Contratações.
Análise profunda das inovações principiológicas e objetivos da NLLC, estabelecendo a base para a transição do modelo antigo para o novo paradigma legal.
Gestão por Competências e Segregação de Funções.
Definição técnica das responsabilidades, atribuições e limites de atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e de suas respectivas equipes de apoio.
Planejamento Estratégico: O Passo a Passo da Fase Preparatória
A Gênese da Demanda.
Metodologia de elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD) e sua integração ao Plano de Contratações Anual (PCA).
O Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Roteiro para o levantamento de necessidades, análise de mercado e escolha da solução mais vantajosa.
A Engenharia do Termo de Referência (TR)
Como descrever o objeto, definir requisitos de qualidade e estabelecer critérios de aceitação de forma irrefutável.
Inteligência em Pesquisa de Preços.
Aplicação técnica das cestas de preços e boas práticas para uma orçamentação robusta e condizente com a realidade de mercado.
Laboratório Prático.
Elaboração dos artefatos com IA.
Seleção do Fornecedor e Processamento Eletrônico
O Rito da Contratação Direta.
Instrução processual minuciosa para os casos de Inexigibilidade (Art. 74) e Dispensa de Licitação (Art. 75), com foco no cumprimento rigoroso do Art. 72.
Condução de Pregão e Concorrência.
Estratégias para a fase de lances, julgamento de propostas e habilitação de fornecedores sob a nova ótica legal.
Operacionalização do Sistema de Registro de Preços (SRP).
Quando e como utilizar o SRP para otimizar a gestão de estoque e compras repetitivas.
Laboratório Prático.
Simulação no sistema "compras.gov", abrangendo o cadastro de dispensas eletrônicas e de um pregão.
Execução, Gestão e Fiscalização de Contratos
O Papel Vigilante do Fiscal e do Gestor.
Distinção técnica de responsabilidades: quem fiscaliza a execução e quem gere a relação administrativa.