Detalhes do curso
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Apresentação
O curso combina teoria e prática por meio de aulas expositivas, atividades em grupo, estudos de caso e demonstrações no sistema "compras.gov";
Os participantes realizarão atividades práticas e elaborarão os principais documentos exigidos pela Lei nº 14.133/21;
Professor dá dicas de como utilizar bem a IA para aprimorar os documentos e garantir a boa execução da compra pública;Com recurso de utilização de projeções;
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Objetivos
Capacitar servidores públicos para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, além de proporcionar uma visão integrada e prática da Lei nº 14.133/21;
O curso abordará desde o planejamento com a IA, formação e atualização de agente de contratação, com ênfase em atividades práticas e demonstrações no sistema "compras.gov".
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Público alvo
Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipes de apoio;
Agentes públicos responsáveis pelo planejamento das contratações e requisitantes;
Gestores e servidores públicos envolvidos em processos licitatórios e de contratação pública.
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Data e Horários
Datas: 09 e 10 de abril de 2026.
Horários: 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Local: À definir. (Presencial em São Paulo/SP)
Carga Horária: 16 (dezesseis) horas/aula.Valor da Inscrição por participante
R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais) por participante. -
Incluso
Certificado digital com a carga horária;
Material de apoio;
Coffee-break (manhã e tarde);
Consultoria de 30 dias.
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Palestrante
Rafael Henrique Biscaro
Gestor de Políticas Públicas. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Gestão da Administração Pública. Agente de Contratação e Pregoeiro na Universidade de São Paulo. Professor de Pós-Graduação. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos. Finalista do Concurso Nacional de Palestrantes em Administração Pública do Grupo Negócios Públicos em 2018. Professor do curso de difusão “Refletindo sobre a nova lei de licitações e contratos” (USP). Idealizador e coordenador acadêmico do 1º, do 2º e do 3º Simpósio de Compras Públicas da USP (2022, 2023 e 2024). Coautor da obra: Pregoeiros e Agentes de Contratação: desvendando a Lei nº 14.133/21 em perguntas e respostas (1º ed.), pela editora JusPodivm.
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Pagamento
Dados da Empresa
Nova Licita Capacitações LTDA
Nome Fantasia: Nova Licita
CNPJ: 60.733.799/0001-57
Inscrição Municipal: 08.02 1.241.111-9
Rua: Izaac Ferreira da Cruz, 2788.
CEP 81900-000 Sítio Cercado - Curitiba - PR.Dados Bancários
Banco: Bradesco S.A
Agência: 780-3
Conta Corrente: 55487-1Importante
A justificativa legal para a contratação dos treinamentos pode ser baseada na inexigibilidade de licitação, prevista no artigo Art. 74. da Lei 14.133/21.Condições Gerais de Contratação
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, preenchendo a ''ficha de inscrição'' com dados do órgão e inscrito com até 7 (sete) dias de antecedência. A Nova Licita confirmará a realização do evento, no máximo com 5 (cinco) dias de antecedência à data de início do Evento. Aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.
Obs: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de comprometimento. O pagamento antecipado, também confirma a inscrição.Cancelamento por Parte do Treinando
O cancelamento da inscrição por parte do treinando poderá ser realizada com no mínimo 8 (oito) dias úteis de antecedência à realização do evento; após este prazo não mais será aceito o cancelamento da inscrição, mas poderá ser feita a substituição do participante por outro ou ainda, caso a inscrição tenha sido paga, poderá ser solicitada uma carta de crédito no valor da mesma, o que dará direito à instituição contratante de enviar o inscrito (ou outro) para participar de qualquer outro treinamento ministrado pela Nova Licita em qualquer lugar do Brasil ou na modalidade online ao vivo (no caso dos cursos online, será analisado o valor pago e compatibilizado com devido valor da inscrição do treinamento online).Cancelamento por Parte da Empresa
A Nova Licita reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional relevante obrigando-se, porém, a comunicar tal fato com razoável antecedência aos inscritos.
Conteúdo programático
Fundamentos da Lei nº 14.133/21
· Princípios e objetivos essenciais da nova legislação;
· Inovações e mudanças em relação à legislação anterior.
Agentes Públicos e a Lei nº 14.133/21
· Responsabilidades e competências dos Agentes de Contratação e Pregoeiros;
· Impacto da legislação no desempenho das funções públicas.
Planejamento das Compras Públicas com apoio da IA
· Importância do planejamento para o sucesso das contratações.
· Elaboração dos artefatos da fase preparatória:
- Quem é o responsável pela elaboração?
- Quais os elementos que esses documentos devem conter?
- Documento de Formalização da Demanda (DFD);
- Plano de Contratações Anual (PCA);
- Estudo Técnico Preliminar (ETP);
- Termo de Referência (TR);
- Pesquisa de Preços: Técnicas e boas práticas.
Contratação Direta
· Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74) e Dispensa de Licitação (Art. 75);
· Requisitos e instrução processual conforme o Art. 72;
· Atividade prática em grupo: construção e análise de um processo de contratação direta;
· Demonstração prática: cadastro de uma dispensa eletrônica com disputa no sistema "compras.gov".
Pregão e Concorrência
· Pontos de destaque na fase de seleção do fornecedor;
· Procedimentos e estratégias para condução eficiente;
· Demonstração prática: cadastro de um pregão eletrônico no sistema "compras.gov".
Sistema de Registro de Preços
· Fundamentos e aplicabilidade.
· Características e pertinência.
· Gerenciamento eficiente.